O juiz americano que deu apenas seis meses de prisão para um estuprador após o pai do criminoso dizer que seu filho não merecia punição por “um ato de 20 minutos” pode ser removido do cargo.
Alguns estados americanos tem eleições judiciais, em que candidatos são eleitos para cargos na Justiça como promotor ou juiz como qualquer outro cargo político. Outros tem “eleições de retenção”, ou “recall”, para decidir de um juiz deve sair do cargo ou não (o novo magistrado é escolhido pela Justiça de cada estado).
O juiz Aaron Persky, da Califórnia, Estados Unidos.
Na Califórnia, onde o juiz Aaron Persky está sendo acusado de ser leniente com o estuprador, uma campanha está sendo feita para que ele enfrente uma eleição de recall após críticas em todo o mundo sobre sua atuação no caso. A petição online para removê-lo começou no domingo e já tem 247 mil assinaturas da meta de 300 mil.
Persky, um ex-atleta e aluno da universidade de Stanford, uma das mais prestigiadas dos EUA, é acusado de ter sido leniente exatamente com outro ex-atleta e aluno da escola: Brock Allen Turner, de 20 anos, foi condenado por estuprar uma mulher inconsciente no campus. O magistrado não reverteu a condenação do júri, mas puniu o criminoso com apenas seis meses de cadeia e um período de condicional de três meses após a pena.
A sentença leve, assim como a divulgação de uma carta do pai de Tuner em que ele diz que seu filho não deve ser punido como está sendo por “um ato de 20 minutos”, causaram revolta em todo o mundo. Michele Landis Dauber, professora de direito em Stanford, lançou a campanha contra o juiz.
“Ele fez com que as mulheres em Stanford e na Califórnia se sintam menos seguras. Ele fez um contorcionismo para arranjar uma exceção para o estuprador. A mensagem para as alunas é ‘você está sozinha’, e a mensagem para potenciais criminosos é ‘estou com vocês’”, disse ala ao jornal The Guardian.
O condenado poderia ser sentenciado a até 14 anos de prisão. Para evitar o tempo de cadeia, Persky teve que determinar que esse era “um caso incomum, onde os interesses da Justiça seriam melhor servidos” com uma sentença leve.
O caso atraiu atenção nacional nos EUA porque ataques sexuais em campi raramente levam a casos criminais e condenações. Uma forte carta da vítima de 12 páginas, lida no tribunal, foi notícia em todo mundo ao relatar o estupro, a violação da investigação e das perguntas da defesa do estuprador. Em entrevista ao The Guardian, ela disse que ficou movida pelas respostas positivas e apoio.
“Estou preocupada que o meu coração vai ficar grande demais para o peito com tanta emoção. Eu não tenho palavras para agradecer tanto apoio”, afirma a vítima.
Com informações de: O Globo
Violência contra a mulher em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015, uma mulher é estuprada a cada três horas no país. De acordo com o Datafolha, 67% da população, em sua maioria mulheres, tem medo de ser vítima de agressão sexual. O profissional da advocacia precisa, portanto, estar atento e se especializar cada vez mais no combate desta realidade.
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