Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, vai submeter ao Órgão Especial uma proposta de autorização para a abertura imediata de novo concurso para Juiz de Direito Substituto.
A sugestão foi feita pela Presidente da Comissão do Concurso, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. A magistrada informou que para a seleção que está em andamento não serão preenchidas todas as 60 vagas previstas no Edital (nº 12/2015), já que, de acordo com os resultados divulgados no último dia 25, para a próxima etapa (inscrição definitiva, exames médicos e prova oral) foram aprovados 26 candidatos.
A proposição é para abertura de 90 vagas, em atendimento a solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça.
A função de Juiz exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio inicial do cargo é de R$ 22.213,44.
O concurso vigente foi realizado em abril de 2016. O concurso inicialmente tinha validade por um ano, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.