Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero foi lançada, nesta segunda-feira (26), em conjunto entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o texto, o objetivo é promover a igualdade e não discriminação por meio de ações concretas para a superação das desigualdades de gênero na sociedade.
A nota utiliza os dispositivos da lei para sustentar as declarações, como por exemplo uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Nesse contexto, ressalta que o bullying, em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, é uma preocupação em termo de saúde mental de toda a população, principalmente em um ambiente de formação, como é o caso da escola.
Dentro do recorte do bullying, a mulher transexual Yohanna Gomes, de 29 anos, informou ao g1 que já passou por episódios constrangedores no período escolar, por causa do uso do banheiro. Ela disse que em 2017, uma menina que estudava na mesma escola que ela, foi reclamar à diretora que Yohanna estava utilizando o banheiro feminino.
Na ocasião, a diretora da escola ficou a favor de Yohanna e disse que ela poderia usar o banheiro que achar mais confortável. Então, a menina que fez a reclamação saiu da escola.
Yohanna explicou que posicionamentos como esses, em relação à nota publicada nesta segunda-feira (26), são importantes para que pessoas transexuais que estão em ambiente escolar se sintam mais seguras e que estudar não seja um momento de desconforto.
Sobre a entrada segura nos banheiros, a nota destaca que o acesso deve ser garantido conforme a identidade de gênero. Ressalta, ainda, a necessidade de seguir os critérios técnicos de condições e de conforto em locais de trabalho definidos na NR-24, dos quais fazem parte a previsão de bacias sanitárias isoladas de modo a assegurar a privacidade e a individualidade das pessoas usuárias em quantidade suficiente para atender ao contingente de estudantes, profissionais e frequentadores.
