O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) divulgou na manhã desta segunda-feira (24), por meio de seu Diário Eletrônico, a convocação para nomeação de 8 aprovados no concurso realizado para o cargo de Secretário de Diligências, que teve provas aplicadas em dezembro do ano passado. Os convocados serão lotados nas regiões do Médio Uruguai, Fronteira Oeste, Sul, Metropolitana, Planalto e Missões. Esta é a primeira chamada dos aprovados, da seleção que teve resultado final homologado ainda no mês de abril.
Para tomar posse, o aprovado deve ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal ou, se estrangeiro, atender ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 13.763/2011; ter os documentos comprobatórios da escolaridade; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; ter boa conduta, comprovada por certidões negativas cível e criminal da Justiça Comum (estadual e federal), certidão negativa Militar (estadual e federal), certidões negativas de crime eleitoral e investigação da vida pregressa;estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo; entre outros requisitos previstos no edital.
A validade do concurso, para fins de nomeação, será de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Os aprovados que estão na expectativa da nomeação podem acompanhar as convocações pelo site da instituição.
No total, o certame registrou 34.048 inscritos, 380 deles disputando as vagas reservadas a pessoas com deficiência. O salário-base previsto para a função é de R$ 4.356,85, somando gratificação por exercício de atividades perigosas de R$ 1.524,89, auxílio-condução de R$ 871,37 e auxílio-alimentação de R$ 21,13 por dia, com remuneração inicial chegando a R$ 6.753,11.
O concurso formou um cadastro de reserva para convocações conforme a necessidade do órgão nas regiões das Missões, Médio Uruguai, Planalto, Alto Jacuí, Serra, Vale do Taquari, Campos de Cima da Serra, Vale do Rio Pardo, Região Central, Fronteira Oeste, Região da Campanha, Região Sul, Região do Litoral, Região Metropolitana, Região de Porto Alegre e Delta do Jacuí. As cidades que compõem cada região podem ser conferidas no edital de abertura do concurso.
