Notícias 10 de maio de 2023 STF marca julgamento de ações que definem responsabilidade das redes sociais
Notícias 9 de maio de 2023 Juíza é investigada por injúria após discussão com cadeirante por vaga para PCD em Shopping em Porto Alegre/RS
Notícias 8 de maio de 2023 Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
Notícias 26 de abril de 2023 ANEEL muda regras aplicáveis à instauração de procedimento de desligamento decorrente de inadimplemento bilateral