O Impacto da Nova Tributação na Advocacia e Profissionais Liberais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), manifestou preocupação ao se opor a dois projetos de lei que podem elevar a carga tributária sobre a advocacia e outros profissionais liberais a mais de 40%. A proposta de tributação sobre dividendos, se aprovada, afetará a sustentabilidade financeira de muitos advogados e poderá acarretar um aumento significativo nos custos dos serviços prestados.
Atualmente, com a recente reforma tributária, as sociedades de advogados já enfrentam um aumento considerável na carga tributária, que passou de 15% para 33%. A soma de uma nova alíquota de 10% sobre os dividendos resultaria em uma carga total de 43%, um percentual alarmante que representa um ônus excessivo não apenas para a advocacia, mas também para outras categorias profissionais, como médicos e arquitetos.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, destacou que “as consequências serão sentidas por toda a sociedade, já que o aumento dos custos tende a se refletir nos valores dos serviços prestados”. Essa afirmação ressalta que a elevação tributária impactaria diretamente o cidadão, que poderia enfrentar tarifas mais altas para acessar serviços essenciais.
Com o objetivo de evitar a aprovação dessas medidas, a OAB/RJ está se mobilizando para dialogar com os senadores do Rio de Janeiro. A entidade pretende apresentar dados sobre os impactos negativos que a nova tributação traria para a advocacia e a sociedade como um todo, além de buscar alternativas que não sobrecarreguem os profissionais liberais.
Esse cenário reforça a importância de uma formação sólida e atualizada na área do Direito. Com as constantes mudanças na legislação e a crescente complexidade do sistema tributário, é essencial que os profissionais estejam preparados para enfrentar os desafios do mercado. Para aqueles que desejam se aprofundar nos temas relacionados à legislação e tributação, recomendamos o curso de Direito Tributário, que aborda as nuances e as atualizações da legislação brasileira.
Portanto, é fundamental que a advocacia esteja atenta e unida em torno de questões que afetam diretamente sua prática. O diálogo com os legisladores e a busca por soluções viáveis são passos essenciais para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado para todos os profissionais da área.
