Operação da PF e CGU Revela Fraudes de R$ 6,3 Bi no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação de grande escala na manhã desta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal, desmantelando um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resulta em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões.
Detalhes da Operação
Durante a operação, que abrangeu diversas regiões do Brasil, foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária. A operação também resultou em ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Entre os afastados estão seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A PF informou que as entidades investigadas estavam envolvidas em descontos indevidos de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários, afetando aposentados e pensionistas de forma irregular. Os descontos, que ocorreram entre 2019 e 2024, foram feitos sem autorização dos beneficiários.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os desdobramentos desta operação que atinge o alto escalão do INSS.
Implicações Legais e Orientações
Os envolvidos na fraude poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais. A PF também orienta os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus contracheques a solicitarem a exclusão desses débitos pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Os beneficiários podem acessar a funcionalidade de consulta de ?mensalidade associativa? e, se necessário, pedir a exclusão ou bloqueio de tais valores. O serviço está disponível na tela inicial do Meu INSS e pode ser acessado também pela Central 135.
Este tipo de investigação evidencia a importância de uma formação sólida na área do Direito, especialmente em temas relacionados a fraudes e corrupção. Para aqueles que desejam se aprofundar neste campo, nossa pós-graduação em Direito Penal e Criminologia é uma excelente oportunidade para entender as nuances das práticas ilícitas e as legislações pertinentes.
Esta reportagem continua em atualização, trazendo novas informações conforme a investigação avança.
