Abordagens Policiais e a Legalidade: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Penal
Abordagens Policiais e a Legalidade: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Penal Recentemente, o…
STJ Decide: Injuria Racial Não Se Aplica a Pessoas de Pele Branca
STJ Decide: Injuria Racial Não Se Aplica a Pessoas de Pele Branca Recentemente, o Superior…
Supremo Tribunal Federal Mantém Condenações na Tragédia da Boate Kiss
Supremo Tribunal Federal Mantém Condenações na Tragédia da Boate Kiss No dia 4 de fevereiro…
STF e a Autorização de Enfermeiros para Realizar Aborto Legal: Um Debate Necessário
STF e a Autorização de Enfermeiros para Realizar Aborto Legal: Um Debate Necessário No cenário…
BYD Expande Presença em Órgãos Públicos com Veículos Elétricos ao STJ
BYD Expande Presença em Órgãos Públicos com Veículos Elétricos ao STJ A montadora chinesa BYD…
Homem é condenado por vender curso de Bombeiro Civil sem autorização legal
Homem é condenado por vender curso de Bombeiro Civil sem autorização legal No cenário atual,…
Entenda a Decisão do STJ sobre a Prisão Preventiva e Seus Fundamentos
Entenda a Decisão do STJ sobre a Prisão Preventiva e Seus Fundamentos Recentemente, o Superior…
A Nova Perspectiva do Direito Penal em Tempos de Mídias Sociais
O Impacto das Mídias Sociais nas Leis Penais No cenário atual, as mídias sociais transformaram…
Decisão do STJ: Crime de Injúria Racial Não se Aplica a Pessoas de Pele Branca
A Importância da Decisão do STJ sobre Injúria Racial Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça…
Supremo Tribunal Federal Mantém Condenações na Tragédia da Boate Kiss
Supremo Tribunal Federal Mantém Condenações na Tragédia da Boate Kiss Em uma decisão que reverberou…