Notícias 28 de outubro de 2020 0 Advogadas gestantes estão liberadas do raio-x na entrada de unidades prisionais Para o juiz, existem outros meios de se evitar a entrada de artigos proibidos nas…
Notícias 28 de outubro de 2020 0 Bolsonaro pede pacto de silêncio a ministros Em meio a rumores de que prepara uma minirreforma ministerial para abrir espaço ao Centrão…
Notícias 26 de outubro de 2020 0 Pena a quem foge de local de acidente afasta direito de ir e vir, diz Marco Aurélio Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, apenar o motorista que deixa o local…
Notícias 23 de outubro de 2020 0 Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos…
Notícias 22 de outubro de 2020 0 Juiz afastado do cargo é suspeito de vender sentenças por mais de R$ 1 milhão De acordo com relatório da corregedoria, renda do magistrado era incompatível com o cargo. A…
Notícias 21 de outubro de 2020 0 Kassio Marques foi aprovado para o cargo de ministro do STF pela CCJ Indicado ao Supremo, por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o…
Notícias 20 de outubro de 2020 0 Marco legal das startups chega ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo…
Notícias 19 de outubro de 2020 0 Senador defende legalização de jogos de azar para custear o Renda Cidadã O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como caça-níqueis, bingos e cassinos em resorts…
Notícias 16 de outubro de 2020 0 STF afasta senador flagrado com dinheiro na cueca por 90 dias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…
Notícias 13 de outubro de 2020 0 Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…