Concursos Públicos 2 de agosto de 2017 0 TST: edital para concurso de servidores deve ser lançado em breve Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, informou…
Notícias 1 de agosto de 2017 0 Negada liminar que pedia dispensa de uso de tornozeleira eletrônica A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…
Concursos Públicos 1 de agosto de 2017 0 Concurso STM: Cespe será a banca organizadora! O extrato do contrato do Superior Tribunal Militar (STM) e o Cebraspe foi publicado no…
Concursos Públicos 1 de agosto de 2017 0 Mais um? Possibilidade de novo concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ/RS Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
Notícias 31 de julho de 2017 0 Indulto para preso por tráfico privilegiado é assegurado por liminar O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
Notícias 31 de julho de 2017 0 Recurso da Funai contra prisão de índio é prejudicado O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
Notícias 28 de julho de 2017 0 STF: partido questiona aumento de alíquotas sobre combustíveis O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
Notícias 28 de julho de 2017 0 STJ: em casos de crime permanente é dispensável mandado de busca Conforme decisão tomada por Laurita Vaz, no período de recesso forense, em casos que há…
Notícias 26 de julho de 2017 0 Prisão domiciliar é negada a mãe que vendia drogas na frente da filha A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois…
Notícias 25 de julho de 2017 0 Reclamações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial são suspensas Em análise de pedidos liminares em conflitos de competência, a presidente do Superior Tribunal de…