Notícias 29 de junho de 2017 0 STJ: é proibido a venda casada de cartão de crédito e de seguro Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição…
Notícias 29 de junho de 2017 0 Projeto de lei prevê criação de 842 cargos no MPU Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6006/2016 que, se aprovado, criará…
Notícias 29 de junho de 2017 0 Edital publicado para o concurso nacional para magistratura do trabalho Foi publicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o edital para o Concurso Nacional…
Notícias 28 de junho de 2017 0 STJ: pagamento de honorários deve ser proporcional à participação no processo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa…
Notícias 28 de junho de 2017 0 CNJ: WhatsApp pode ser usado para intimações Em decisão sobre um caso que ocorreu no Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba (GO),…
Notícias 28 de junho de 2017 0 Pensões não são cumulativas, afirma STJ O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo inviabiliza o recebimento de pensão…
Notícias 28 de junho de 2017 0 Supremo julgará liberação de candidatos sem partido Por ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de…
Notícias 27 de junho de 2017 0 Dano causado por airbag gerará indenização de R$100 mil Fabricante responde objetivamente por danos causados pelos seus produtos. Fixado no artigo 12 do Código…
Notícias 27 de junho de 2017 0 Comparecer ao tribunal proíbe anulação por citação inadequada A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso…
Notícias 27 de junho de 2017 0 Banco não precisa restituir saques indébitos feitos com cartão e senha O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso ao cliente da Caixa Econômica Federal…