Notícias 12 de junho de 2017 0 Divulgado o edital do TRE- PR Foi divulgado nessa segunda-feira (12), por meio do Diário Oficial da União o edital para…
Notícias 12 de junho de 2017 0 STF discute, em audiência pública, o direito ao esquecimento Começou às 9h dessa segunda-feira (12) a audiência pública que debaterá sobre a aplicação do…
Notícias 9 de junho de 2017 0 Direito de indenização por doença ocupacional não é suprimido por acordo Acordo para demissão voluntária não pode incluir cláusula que impeça o trabalhador de ir à…
Notícias 9 de junho de 2017 0 Senador propõe concurso público para ministros de tribunais superiores O senador José Reguffe (sem partido – DF) propôs emenda constitucional para que seja exigido…
Notícias 9 de junho de 2017 0 STF: cotas no serviço público federal são constitucionais Nessa quinta-feira (8), a Plenária do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Declaratória…
Notícias 8 de junho de 2017 0 Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador…
Notícias 8 de junho de 2017 0 TSE diz que vazamento de colaboração não exclui provas Já a sexta preliminar, afastada de forma unânime pelo Plenário, tratou da tese proposta pela…
Notícias 8 de junho de 2017 0 STF: começa julgamento sobre alteração de RG sem mudança de sexo Começou ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que julga a possibilidade…
Notícias 8 de junho de 2017 0 Definido o calendário de votação da Reforma Trabalhista Foi firmado um acordo nessa quinta-feira (8), durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais…
Notícias 7 de junho de 2017 0 UBER: horário irregular impede vínculo Homem que queria vínculo com a empresa americana tem seu pedido negado por trabalhar a…