Notícias 31 de maio de 2017 0 CCJ aprova por unanimidade PEC das Diretas Em reunião desta quarta-feira (31) , a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto,…
Notícias 31 de maio de 2017 0 STJ: candidata excluída por não ser considerada parda é nomeada Em decisão monocrática, foi conferida pela 1ª Turma do STF RS decisão favorável à candidata…
Notícias 31 de maio de 2017 0 STF autoriza depoimento não presencial de Michel Temer Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…
Notícias 30 de maio de 2017 0 Juíza do DF nega pedido de Cláudia Cruz para repatriar recursos A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…
Notícias 30 de maio de 2017 0 Cármen Lúcia defende uso de Justiça Restaurativa em violência doméstica Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…
Notícias 30 de maio de 2017 0 TV a cabo: multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…
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Notícias 30 de maio de 2017 0 STF extingue ação que pedia criação de Imposto sobre Grandes Fortunas Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…
Notícias 30 de maio de 2017 0 Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…
Notícias 30 de maio de 2017 0 Advogado é preso depois de ameaçar delegada e bater em investigador Luciano Eduardo de Souza, advogado, foi preso na manhã desse domingo (28), em flagrante, após…