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Notícias 30 de maio de 2017 0 Em acordo, base e oposição adiam votação de Reforma Trabalhista Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram…
Notícias 29 de maio de 2017 0 PEC das Diretas não viola cláusulas pétreas da Constituição, diz consultor A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas…
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Notícias 29 de maio de 2017 0 “Tribunal não é instrumento para solução de crise política”, diz Gilmar Mendes Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta…
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Notícias 29 de maio de 2017 0 PL reacende debate sobre alimentos transgênicos A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre…