A Relevância das Obrigações das Organizações Religiosas no Direito Civil
A Relevância das Obrigações das Organizações Religiosas no Direito Civil No cenário jurídico atual, as…
Responsabilidade Civil: Acidente em Buraco na Pista Envolve Empresa Estatal e DF
Responsabilidade Civil: Acidente em Buraco na Pista Envolve Empresa Estatal e DF No recente episódio…
STJ Decide que Gestante Pode Não Usar Tornozeleira Eletrônica Durante o Parto
STJ Decide que Gestante Pode Não Usar Tornozeleira Eletrônica Durante o Parto Recentemente, o Superior…
Multa de R$ 5 Mil por Hora: O Impacto das Decisões Judiciais na Saúde dos Consumidores
Multa de R$ 5 Mil por Hora: O Impacto das Decisões Judiciais na Saúde dos…
Entenda a Decisão do STJ sobre Multas por Excesso de Peso nas Rodovias
Entenda a Decisão do STJ sobre Multas por Excesso de Peso nas Rodovias No recente…
Entenda a Tributação dos Honorários de Sucumbência e sua Importância no Direito Tributário
Entenda a Tributação dos Honorários de Sucumbência e sua Importância no Direito Tributário Nos últimos…
Novas Legislações Transformam o Cenário Trabalhista: O Que Você Precisa Saber
Novas Legislações Transformam o Cenário Trabalhista: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o cenário das…
Justiça do Trabalho: Condenação de Empresa por Acordo Fraudulento
Justiça do Trabalho: Condenação de Empresa por Acordo Fraudulento Recentemente, um caso que chamou a…
Condenação por Assédio Sexual no Trabalho: Um Alerta para as Empresas
O Impacto do Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho…
Trabalho Intermitente: Entenda a Decisão do Supremo e Seus Impactos no Direito Trabalhista
Trabalho Intermitente: Entenda a Decisão do Supremo e Seus Impactos no Direito Trabalhista No cenário…