TRF-2 Decide Abrir PAD contra Marcelo Bretas: Implicações e Repercussões no Direito Penal Recentemente, a…

Entenda a Importância da Justiça Criminal na Luta Contra o Racismo No cenário jurídico atual,…

Supremo Tribunal Federal decide sobre revista íntima em visitas a presídios A revista íntima em…

Entenda a Relevância da Quantidade de Drogas nas Decisões Judiciais Recentemente, o Superior Tribunal de…

Nova Lei de Licitações e seus Reflexos no Direito Penal A recente promulgação da nova…

MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério Público do Rio…

Entendendo a Lei Maria da Penha e sua Aplicação A Lei Maria da Penha, sancionada…

TRF-2 Aprova Ação Contra Marcelo Bretas: O Impacto na Justiça Criminal Recentemente, o Tribunal Regional…

Entenda a Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal No contexto atual, a discussão…

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios O Supremo Tribunal…