A Lei Maria da Penha e sua Aplicação em Casos de Crimes Contra a Mulher…

Entenda a polêmica sobre Marcelo Bretas e as implicações legais na atuação como coach A…

Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal na Luta Contra o Racismo A discussão…

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios No cenário jurídico…

STJ Avalia Tese sobre a Quantidade de Drogas e seu Impacto na Redução de Pena…

Nova Lei de Licitações e seu Impacto no Direito Penal: Entenda as Mudanças A recente…

Importância da Segurança Pública no Contexto Jurídico Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio…

A Importância da Lei Maria da Penha em Casos de Crimes Contra a Mulher A…

Entenda a Relevância da Pós-Graduação em Direito Penal em Tempos de Mudanças Nos últimos anos,…

STJ Define Limites do Racismo e Protege a Dignidade Humana Recentemente, o Superior Tribunal de…