Profissionais liberais devem pagar o dobro de imposto com a reforma tributária
Mesmo beneficiados com uma alíquota reduzida em 30% em relação à taxação padrão na reforma…
Projeto na Câmara propõe suspensão de lei de igualdade salarial
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 169/24, de autoria da deputada…
Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso
Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, determinou…
PGR denuncia mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues…
Aplicativo pode descredenciar motorista, mas deve oferecer direito de defesa
Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação…
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto-piloto para implementação…
Abin paralela: PF prende 5 e faz buscas para apurar esquema de espionagem ilegal e fake news
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) uma nova fase da operação Última Milha –…
Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência
Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia…
Câmara aprova reforma do Ensino Médio sem mudanças do Senado
Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou novas alterações na reforma do ensino médio,…
Câmara aprova dispensa de comprovação de feriado local para recurso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 8, uma emenda do Senado ao PL 4.563/21,…