A Importância da Análise Criminológica na Progressão de Pena
A Importância da Análise Criminológica na Progressão de Pena A questão da progressão de pena…
TJ-PE Retoma Auxílio Acidente: Impactos e Oportunidades no Direito Previdenciário
Entenda a Decisão do TJ-PE sobre o Auxílio Acidente No final de 2024, uma decisão…
Retrospectiva 2024: Transformações na Legislação de Direito de Família
Retrospectiva 2024: Transformações na Legislação de Direito de Família O ano de 2024 foi marcado…
STF Define Regras para Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Policiais em São Paulo
STF Define Regras para Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Policiais em São Paulo No…
Decisão do TJ-MG: Menor Infrator Deve Ser Ouvido por Último em Investigação Criminal
Decisão do TJ-MG: Menor Infrator Deve Ser Ouvido por Último em Investigação Criminal A recente…
STF Define Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por PMs em São Paulo
STF Define Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por PMs em São Paulo No dia 28…
Entenda a Importância da Alteração do Objeto Licitado no Direito Administrativo
Entenda a Importância da Alteração do Objeto Licitado no Direito Administrativo No contexto do Direito…
A Importância do Estado na Execução de Planos de Saneamento Básico para Indígenas
A Importância do Estado na Execução de Planos de Saneamento Básico para Indígenas Recentemente, a…
Liminar Determina Retorno de Procurador Afastado em Município: O Impacto no Direito Administrativo
Liminar Determina Retorno de Procurador Afastado em Município: O Impacto no Direito Administrativo Recentemente, uma…
Unidade na Justiça: A Importância da Igualdade nas Decisões Trabalhistas
O Papel da Igualdade nas Decisões Judiciais A igualdade no tratamento das causas trabalhistas é…