CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou um projeto de lei que prevê a oferta de…
Governo sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou Lei Federal 14.155 que amplia penas para crimes…
STF decide que honorários de sucumbência só são pagos após indenização
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários…
Concurso MPMG – Promotor: edital publicado com 60 vagas! Até R$ 30 mil de remuneração
Saiba tudo sobre o edital do concurso MPMG – Promotor de Justiça Substituto, que abriu 60 vagas para o cargo de nível superior.
CLDF aprova projeto para que presos paguem por tornozeleira eletrônica
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (25/5), projeto…
Concurso PF 2021: gabaritos preliminares liberados para consulta
Concurso PF 2021: gabaritos oficiais preliminares e cadernos das provas estão disponíveis para consulta individual.
Concurso DPE-SC Defensor Público: aprovado regulamento!
Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina aprovou regulamento do 3º concurso DPE-SC Defensor Público em sessão extraordinária.
Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacional
Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no…
Lei suspende despejo do MST durante a pandemia
Em 18 de maio, passou pelo plenário da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado…