Pena a quem foge de local de acidente afasta direito de ir e vir, diz Marco Aurélio
Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, apenar o motorista que deixa o local…
Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos…
Juiz afastado do cargo é suspeito de vender sentenças por mais de R$ 1 milhão
De acordo com relatório da corregedoria, renda do magistrado era incompatível com o cargo. A…
Kassio Marques foi aprovado para o cargo de ministro do STF pela CCJ
Indicado ao Supremo, por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o…
Marco legal das startups chega ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo…
Senador defende legalização de jogos de azar para custear o Renda Cidadã
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como caça-níqueis, bingos e cassinos em resorts…
STF afasta senador flagrado com dinheiro na cueca por 90 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…
Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante
Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…
Sai Celso de Mello, entra Kassio Nunes: qual o impacto da troca para o STF?
Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal…
Defensor da União move ação contra Magazine Luiza por trainee exclusivo para negros; DPU defende a empresa
Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…