Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual
A utilização de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas…
Brasil tem nova lei de segurança de barragens
A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…
Kassio Nunes será indicado ao STF por Bolsonaro
Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes,…
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes…
Corregedoria do TJ-PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) arquivou o processo disciplinar contra a…
Plano de saúde é condenado a indenizar depente químico por limitar tratamento
O juiz destacou que a cobertura deve se dar pelo tempo necessário ao restabelecimento da…
Criminosos usam pré-cadastro falso do PIX para roubar dados
Um grupo de criminosos está tentando se aproveitar do pré-cadastro da população no sistema de…
Voto de Marco Aurélio defende depoimento escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu hoje o voto a…
Depois de polêmica, Moro consegue inscrição na OAB e já pode advogar legalmente
Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, está liberado para atuar como advogado no Brasil. Ele se…
LGPD entra em vigor: O que nos espera e como isso pode afetar você?
Hoje, 18/09, foi publicado no Diário Oficial da União a conversão em Lei da MP…