Concurso Juiz do Trabalho: banca definida
O concurso para Juiz do Trabalho está chegando! O certame já tem comissão e banca.…
Instagram vai bloquear ofensas que trocam letras por números
O Instagram anunciou nesta quinta-feira (20) mudanças para usuários se protegerem de interações indesejadas. Uma…
Promotor do MP/RS: CONCURSO SUSPENSO!
Está suspenso o certame para Promotor de Justiça do MP/RS. A informação foi transmitida pela…
Fachin rejeita pedido da PGR contra norma que amplia poder do TSE…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou pedido da PGR (Procuradoria Geral…
Inteligência artificial já tem ‘esboço’ de regulação
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a…
TSE: Nova Resolução prevê retirada de conteúdos sem necessidade de representação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá retirar do ar fake news replicadas na internet, quando a corte já tiver…
Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas eleitorais
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta pesquisas…
Nova lei torna mais barato e rápido o registro de imóvel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (27) a MP 1085/2021, agora Lei 14.382,…
TJ: Não recebimento de fatura não isenta consumidor de pagar conta
“O não recebimento das faturas não exonera o consumidor/usuário do pagamento da obrigação, razão pela…
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de…