Entenda a Transposição da Jurisprudência da Lei 8.666 para a Lei 14.133
Entenda a Transposição da Jurisprudência da Lei 8.666 para a Lei 14.133 No cenário jurídico…
Atraso na Entrega do Habite-se: Impactos e Oportunidades para Sócios
Atraso na Entrega do Habite-se: Impactos e Oportunidades para Sócios A questão do atraso na…
Transferência de Ações: Entenda a Decisão do STJ sobre o Auto de Adjudicação
Transferência de Ações: Entenda a Decisão do STJ sobre o Auto de Adjudicação Recentemente, o…
Decisão Judicial Suspende Redes Sociais de Candidato até o Fim das Eleições
Decisão Judicial Suspende Redes Sociais de Candidato até o Fim das Eleições Recentemente, uma importante…
Confissão Espontânea Parcial: Uma Análise da Diminuição de Pena no Direito Penal
Confissão Espontânea Parcial: Uma Análise da Diminuição de Pena no Direito Penal A recente decisão…
TJ-SP concede HC a acusado de estupro: Entenda o caso e suas implicações jurídicas
TJ-SP concede HC a acusado de estupro: Entenda o caso e suas implicações jurídicas Recentemente,…
Supremo Tribunal Federal Decide: Sport é o Único Campeão Brasileiro de 1987
Decisão Histórica do STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987 No dia 24 de agosto…
Transição Necessária: O Papel do Pagamento por Serviços Ambientais na Sustentabilidade
Transição Necessária: O Papel do Pagamento por Serviços Ambientais na Sustentabilidade A sustentabilidade é um…
Juiz Anula Multa ao Reconhecer Insumos para Abatimento de ICMS
Juiz Anula Multa ao Reconhecer Insumos para Abatimento de ICMS Recentemente, uma decisão judicial trouxe…
Desafios do Direito Trabalhista na Era das Plataformas Digitais
Desafios do Direito Trabalhista na Era das Plataformas Digitais No mundo contemporâneo, as plataformas digitais…