Tribunal de Justiça pede autorização ao CNJ para pagar R$ 367 milhões retroativos a juízes do RS
Um pedido de providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Tribunal de Justiça…
Perícias médicas do INSS: União é obrigada a custear o procedimento
O Senado aprovou, na quarta-feira, dia 09, o projeto de lei PL 4491/2021 que prorroga…
Por 10 votos a 1, Supremo decide validar federações partidárias nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade…
“Futuro dos Concursos Jurídicos” é tema de semana de lives na Verbo Jurídico
Entre os dias 14 e 18 de fevereiro, acontece a Semana de lives “O Futuro dos Concursos Jurídicos”, evento online e gratuito com um panorama das oportunidades em carreiras jurídicas com grandes nomes do Direito.
TCU: Defesa de Moro alega constrangimento e pede fim de investigação
A defesa de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e pré-candidato à presidência, foi ao…
Deputado apresenta projeto de lei que desqualifica o topless como ato obsceno em áreas públicas do Rio
Ninguém sabe ao certo quem foi a primeira mulher a desamarrar o sutiã nas praias…
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — Região Leste 3, em…
STF volta a julgar incidência do IR sobre pensão alimentícia
O STF voltou a julgar, em plenário virtual, a incidência do imposto de renda sobre…
Atual Panorama do Direito Penal na Jurisprudência
Confira a live realizada no Instagram da Verbo Jurídico @verbojuridico sobre o Atual Panorama do…
Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte…