Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram sequestrada
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus…
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos…
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no…
Fim de pensão a ex-governadores do RS depende de decisão do STF
Decisão recente da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a interrupção do…
DF regulamenta lei que reserva 20% de vagas em concurso para autodeclarados negros
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), regulamentou a lei que reserva 20% das vagas…
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um…
Concurso TJ/RS Oficial de Justiça Estadual: edital publicado!
Saiba tudo sobre o aguardado concurso para Oficial de Justiça Estadual do TJ/RS: banca, vagas,…
Concurso TJ/RS: 725 nomeações para Analistas e Técnico
O concurso TJ/RS 2017 divulgou as listas com nomeações em três cargos. Saiba tudo! O…
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de…
Justiça aplica retroatividade do novo CTB e anula penalidades de trânsito
A retroatividade da lei penal mais benéfica deve abranger todas as normas que fixam penalidades,…