Propostas para mudança temporária de leis durante epidemia
Em um momento excepcional como o da pandemia do coronavírus, é mais viável suspender temporariamente…
Coronavírus e os impactos no Brasil
No Direito do Trabalho Uma dica que gera equívoco no dia-a-dia é a Licença Maternidade,…
Coronavírus e os impactos nas relações trabalhistas
Você sabe quais os efeitos do coronavírus nos contratos de trabalho? Quais as responsabilidades do…
“Robôs ajudarão juízes a decidir processos”, diz presidente do TJ-SP
A Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou…
Coronavírus: medidas de prevenção adotadas no Brasil
A Dra. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, professora da Pós-Graduação de Direito Internacional…
STJ decide se cabe ingresso de ação superior ao teto no JEF
A 1º Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se pode ou não…
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
De acordo com o inciso VIII do art. 114 a Justiça do Trabalho é competente…
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira, 17, a Lei Nº 13.871,…
Comissão analisa projeto de lei que isenta da taxa de inscrição em concurso para quem tiver exercido a função de mesário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que isenta da taxa…
RECURSO PARA A 2ª FASE DA OAB
Se você realizou a 2ª fase do Exame da Ordem e não concordou com a…