TST: mesmo que seja luxuosa, residência familiar é impenhorável
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial…
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Conforme publicado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira…
A prova para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos…
Com contrato assinado com a Consulplan, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de…
Com comissões formadas na última semana, o concurso para Delegado, para Inspetor da Polícia Civil…
Conforme publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (4), foram autorizados dois novos…
Foi publicado nessa quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o edital para o concurso…
Foi publicada nessa terça-feira (8) a lista preliminar de inscritos para o concurso de servidores…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios…