TRF-5: concurso para juiz substituto terá Cebraspe como organizadora
Conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (8), a contratada…
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Conforme confirmado pelo Setor de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, o edital para a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se…
Na última quinta-feira (03) ocorreram simultaneamente, na sede de Porto Alegre da Verbo Jurídico, duas…
O maior tribunal do país anunciou oficialmente a sua banca organizadora. Com jurisdição em 13…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou recurso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão…
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos…
Prevista especialmente no Art. 5º, LXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a…