Gustavo Rocha: Manual do Jovem Advogado
Desenvolvido pela Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS – CEJA, o manual do Jovem…
Filho maior de 18 anos deve provar que precisa de pensão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao editar a Súmula 358, diz que só…
STF realiza audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp
O ministro Edson Fachin convocou audiência pública para discutir o bloqueio do aplicativo WhatsApp por…
Saiu lista de aprovados na 1ª fase do concurso para Procurador do Município de Porto Alegre!
O Município de Porto Alegre divulgou a lista de aprovados na 1ª fase do concurso…
Juiz autoriza corte de água, luz, gás e alimentos para forçar desocupação em escola no DF
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do DF,…
Conrado Paulino: Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja…
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Bens adquiridos por doação ou herança poderão sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso…
Apenas 29% da população confia no Judiciário, segundo FGV
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da…
MP/RS cancela concurso para promotor após plágio de questões
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) cancelou, nesta segunda-feira (31),…
Governo do MT quer quer PMs e Bombeiros oficiais sejam formados em Direito
O Governo do Estado do Mato Grosso quer exigir que policiais militares e bombeiros que…