Notícias 14 de junho de 2021 0 Reforma administrativa: Câmara quer incluir juízes nas regras de austeridade Deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes — como juízes e desembargadores — na proposta…
Notícias 14 de junho de 2021 0 Lula pede que STF considere Moro parcial em outros processos da Lava Jato A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma petição ao STF…
Notícias 14 de junho de 2021 0 Reforma política deve diminuir candidatos e criar cota feminina Luis Tibé diz que mulheres devem ter 15% das vagas e número mínimo de candidatos…
Artigo 11 de junho de 2021 0 Da (des)necessidade de aplicação da cláusula de reserva de plenário em julgamento de normas de caráter polissêmico Inspirada na regra do full bench, própria do common law americano, surgida a fim de…
Notícias 11 de junho de 2021 0 CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e membros do gabinete paralelo No total, serão solicitadas informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, como dados…
Notícias 11 de junho de 2021 0 Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que…
Artigo 10 de junho de 2021 0 Da (im)possibilidade de lavratura de auto de prisão em flagrante delito por aspirante a oficial do exército Dia desses recordava-me dos tempos de Aspirante-a-Oficial e dos serviços de escala de Oficial-de-dia que…
Notícias 10 de junho de 2021 0 STF libera realização da Copa América no Brasil A sessão virtual extraordinária do STF decidiu manter a Copa América no Brasil e assegurou…
Notícias 10 de junho de 2021 0 Menores sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para…
Notícias 10 de junho de 2021 0 Projeto acaba com saídas temporárias de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue…