Notícias 24 de junho de 2021 0 Segunda Turma do STF decide que lei anticrime deve retroagir em benefício do réu Previsão contida na lei “anticrime” (Lei 13.964/19), que exige manifestação da vítima para abertura de…
Notícias 23 de junho de 2021 0 Globo e Drauzio terão que pagar R$ 150 mil para pai de menino morto por Suzy Drauzio Varella e a TV Globo foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos…
Notícias 22 de junho de 2021 0 MP-SP pede suspensão da política de privacidade e multa diária ao WhatsApp O procurador de justiça Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP),…
Notícias 22 de junho de 2021 0 Lei Paulo Gustavo: Projeto de Senador do PT-PA propõe R$ 4,3 Bi para setor artístico Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) em…
Carreiras 22 de junho de 2021 1 Concurso TJ/SP Juiz: 300 vagas no segundo semestre Presidente conta detalhes do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Remunerações…
Notícias 22 de junho de 2021 0 Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI…
Notícias 21 de junho de 2021 0 Reforma da Lei de Improbidade gera risco de retrocessos O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…
Notícias 18 de junho de 2021 0 STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…
Notícias 18 de junho de 2021 0 Senado aprova privatização da Eletrobras com ‘jabutis’; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…
Notícias 18 de junho de 2021 0 OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…