Foi divulgada nessa quinta-feira, 11 de outubro, as datas da prova oral para o cargo de procurador do município de Porto Alegre. Juntamente com as datas, foram publicados os resultados da sindicância de vida pregressa. Todos esses dados podem ser conferidos aqui, no site da banca organizadora.
As provas acontecerão entre os dias 3 e 8 de dezembro, na sede da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências, em Porto Alegre. Os exames ocorrerão por rígida ordem alfabética, a relação de datas e horários pode ser conferida nesse link.
A consulta aos pareceres da sindicância de vida pregressa foi aberta hoje, basta o candidato ter seu CPF e senha em mãos e acessar o site disponibilizado pela Fundatec. Quanto à interposição de possíveis recursos contestando o resultado da sindicância, devem ser feitos por meio do formulário eletrônico que será disponibilizado pela banca entre os dias 16 e 18 de outubro.
O concurso destina-se ao preenchimento de 7 vagas de procurador do município, sendo uma delas reservada a candidatos negros, outra a deficientes físicos e o restante ao acesso universal. Para participar da seleção, o candidato deveria:
a) Ser aprovado no concurso público;
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
d) Ter idade mínima de dezoito anos completos até a data de posse;
e) Possuir o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito;
f) Estar inscrito como Advogado na OAB;
g) Possuir ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
h) Comprovar, no mínimo, 2 (dois) anos de atividade jurídica, conforme §3º, do art. 24, da LC 701/2012**; i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; j) Apresentar todos os documentos exigidos para a posse, conforme capítulo 16 deste edital.
