Um texto de Alexandre Henry: Eu já escrevi sobre isso algumas vezes, mas sempre voltam a me perguntar se eu…
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O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e procurador de justiça Dr. Rogério Greco concedeu uma entrevista exclusiva ao…
No dia 10 de dezembro de 1948, a ONU (Organização das Nações Unidas) adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que…
Na quinta-feira, dia 26, foi noticiado pela mídia o caso de uma jovem de 16 anos violentada por, pelo menos,…
O jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 1892 e falecido em 1979, é um dos grandes nomes da advocacia,…
O Dr. Cristiano Colombo (à direita), professor dos cursos de pós-gradução em Direito e Processual Civil presencial e em Direito Tributário…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convoca os profissionais da área para participar de uma pesquisa sobre a regulamentação…
Epidemia de zika e microcefalia causou aumento na procura por aborto. Pílulas são vendidas pela internet e enviadas por ONGs como a Women on Web.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que um réu condenado em segunda instância comece a cumprir a pena de prisão, mesmo que ainda esteja recorrendo.
A Constituição de 1891 criou a descentralização dos poderes, implantou o modelo federalista e concedeu autonomia a estados e municípios.