Outubro Rosa reforça debate sobre dificuldades de pacientes com câncer de mama em obter tratamentos. Para muitas mulheres, a solução é o processo judicial.
Cobrar preços diferentes para pagamentos com dinheiro e com cartão de crédito se tornou comum no comércio. Descubra se a Justiça concorda com essa prática.
O desembargador Sergio Cavalieri Filho, do TJ-RJ, dá entrevista sobre como a rede mundial de computadores agravou as relações no Direito do Consumidor.
Para estimular uso de ecobags, lojas vendem sacolas plásticas a R$ 0,30 cada uma. Medida do governo busca reduzir lixo e proteger o meio ambiente.
Decisão favorável à revendedora Avon foi mantida pelo TRT4. Magistrados destacaram que autora de ação trabalhava sob subordinação e tinha metas a cumprir.
Lei da Meia-Entrada reserva ingressos a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Transporte interestadual também terá meia-entrada.
Para presidente de ONG, estamos “a anos-luz de distância de outros países” no direito dos animais. Exploração de várias espécies foi discutida no RJ.
Ministros invalidaram regras por entenderem que elas prejudicavam novos partidos. Decisão permite acesso a verbas do Fundo Partidário e aumenta tempo em TV e rádio.
O Palavra do Professor entrevista o advogado Aury Lopes Junior, doutor em Direito Processual Penal. Ele falou sobre a análise crítica da…
O Palavra do Professor entrevista o desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo),…