A Secretaria Especial de Cultura do governo federal demitiu 174 pareceristas, ligados a diferentes entidades ligadas à pasta, nesta terça-feira (5), de acordo com publicação do órgão no Diário Oficial da União. Os analistas, responsáveis por avaliar projetos inscritos na Lei Rouanet, ingressaram no cargo em 2018.
Segundo a publicação, assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo da pasta, André Porciuncula, os desligamentos se deram “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”.
Os pareceristas são admitidos por editais a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente. O pagamento é feito de acordo com o fluxo de projetos que cada entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa etc) envia aos profissionais. O auxílio dos analistas externos é necessário para agilizar a demanda de projetos inscritos na Rouanet.
De acordo com um parecerista que não está entre os desligados, a quantidade de projetos enviados para a análise caiu de forma drástica nos últimos anos. “Cheguei a fazer 30 pareceres por mês, atualmente faço no máximo dois”, conta o analista, sob condição de anonimato. Ele não acredita na justificativa de que a Secretaria não conseguiu contato com os profissionais e diz jamais ter visto um desligamento de um número tão grande de pareceristas, feito de uma só vez.
Em suas redes sociais, Porciuncula afirmou que irá fazer um novo chamado para pareceristas: “Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso”.
Outro analista com larga experiência, também falando sob sigilo, comentou que a quantidade de projetos havia ficado aquém do grande número de pessoas cadastradas no banco de pareceristas. Após a Instrução Normativa (IN) de dezembro de 2017, que instituiu que os projetos só iriam para análise após a captação mínima de 10% do valor proposto, o volume que chegava aos pareceristas sofreu uma redução considerável.
Em seu entendimento, o que ocorreu foi uma soma de erros do passado, com uma prática de admissão execessiva de analistas, com a falta de comunicação da atual gestão com os pareceristas chamados em 2018: “O banco chegou a ter 600, 700 pareceristas, enquanto a quantidade de projetos só vinha caindo. Ao mesmo tempo, servidores da Secretaria com experiência de anos em fomento estão sendo afastados, o que fez com que essa comunicação com os pareceristas, que dava certo, emperrasse”.
Fonte: O Globo.
