Sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) examina um pedido de suspensão da prova do concurso PF 2021.
Atualizado em 21/05/2020 | Publicado em 20/05/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta (21), sessão virtual extraordinária do Plenário. A sessão será para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso da Polícia Federal. A aplicação está marcada para o próximo domingo (23).
A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da Reclamação (Rcl) 47470, começa à 0h e termina às 23h59 de sexta. É a primeira vez que o STF realiza uma sessão virtual com duração de um dia.
Na reclamação, a candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a convocação para as provas.
Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF. Isso em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672. Esta última, em que foi explícita a competência dos entes federativos para tomar medidas contra a pandemia.
Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade.
Fonte: Imprensa STF
Últimas informações sobre o concurso PF 2021
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Atualização do Placar
O ministro Fachin votou a favor da suspensão das provas, enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção das datas.
Dessa forma, a maioria votou a favor e as provas seguem mantidas para o próximo domingo (23/05).
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