A taxa de impostos incidente sobre games e consoles pode sofrer uma drástica redução se a sugestão de um internauta for acatada. Sugere-se que a carga tributária, que atualmente é de 72% sobre o valor total, diminua e se iguale à carga cobrada nos Estados Unidos, uma carga pequena, de 9%.
A proposta será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) onde, se for aprovada, precisará de apoio de outros parlamentares, uma vez que precisa do apoio de um terço da casa (27 senadores) para ser votada.
Telmário Mota (PTB-RR), relator da sugestão na CDH, propôs que se formule a sugestão nos moldes de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Se a sugestão for aprovada, o relator ou qualquer outro membro da CDH deverá subscrever o texto e encaminhá-lo aos outros senadores em busca de apoio formal.
A sugestão já pode ser colocada na pauta pela presidente da CDH, a senadora Regina Souza (PT-PI), e se for convertida em uma PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada na Plenária.
A sugestão 15/2017 foi proposta pelo portal e-Cidadania e foi a ideia com maior adesão popular entre as que já foram registradas com 74.299 adesões de internautas. A sugestão é seguida pela sugestão do fim do Estatuto do Desarmamento, que teve 60.791 adesões.
Para o autor, os jogos eletrônicos devem ser reconhecidos como uma forma válida de cultura, além de uma indústria que precisa ser desonerada da elevada carga de tributos para poder crescer e alcançar seu potencial e, para ele, cabe ao legislador iniciar essa mudança e atualização das noções de cultura.
Para o relator, a proposta apresenta argumentos convincentes e deve se dar de forma análoga à Emenda 75/2013, em relação aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil que contenham obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
Com informações da Agência Senado
