STF divulga em seu site coletânea sobre Direito Penal e Processual Penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site a segunda edição da Coletânea Temática de…
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Aborto e zika: cresce apreensão de pílulas abortivas no Brasil
Epidemia de zika e microcefalia causou aumento na procura por aborto. Pílulas são vendidas pela internet e enviadas por ONGs como a Women on Web.
STF permite prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que um réu condenado em segunda instância comece a cumprir a pena de prisão, mesmo que ainda esteja recorrendo.
Palavra do Professor – Análise da prova no Processo Penal
O Palavra do Professor entrevista o advogado Aury Lopes Junior, doutor em Direito Processual Penal. Ele falou…
Por pobreza, Justiça argentina reduz pena de mãe que matou bebê
Mulher que havia sido condenada à prisão perpétua teve pena reduzida para 8 anos pela Justiça argentina. Família que tem 7 filhos vive em extrema pobreza.
Porte de drogas deve ser legalizado para uso pessoal?
A legalização do porte de drogas para uso pessoal voltou a discussão. O STF decidirá se o porte de maconha continuará a ser crime. Veja argumentos a favor e contra.
Direito Penal: Justiça indeniza homem preso por 3 anos a mais
Homem que cumpria pena em SC deveria ter sido solto em 2009, mas só ficou livre em 2012. Justiça determinou que o Estado pague R$ 50 mil de indenização. Veja o post completo.