Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal
O STF realizou ontem, 12, à tarde, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia…
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Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é inconstitucional, decide STF
Por maioria, o STF decidiu que é inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a…
STF divulga em seu site coletânea sobre Direito Penal e Processual Penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site a segunda edição da Coletânea Temática de…
STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal…
Arcar com outras despesas não desobriga devedor de pagar pensão integralmente, decide STF
Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve fazer os pagamentos como estabelecido pela…
Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais
O Anuário Estatístico da Justiça Brasil 2016 afirmou que o Supremo Tribunal Federal analisou 69…
Escolas não podem cobrar a mais de alunos com deficiência, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar normas do Estatuto da…
Câmara aprova aumento salarial de 41% para servidores do Judiciário
Os servidores do Judiciário receberão um reajuste salarial de 41%, em média, pelo menos se…
Juiz que anula programa público instituído em lei usurpa competência do STF
Juiz que anula programa público instituído em leis federais e estaduais usurpa a competência do…
Comprovação de prática jurídica para juiz substituto deve se dar na inscrição do concurso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que a comprovação…