Notícias 13 de setembro de 2016 0 Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal O STF realizou ontem, 12, à tarde, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia…
Concursos Públicos 23 de agosto de 2016 0 Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é inconstitucional, decide STF Por maioria, o STF decidiu que é inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a…
Notícias 1 de agosto de 2016 0 STF divulga em seu site coletânea sobre Direito Penal e Processual Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site a segunda edição da Coletânea Temática de…
Notícias 26 de julho de 2016 0 STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal…
Notícias 5 de julho de 2016 0 Arcar com outras despesas não desobriga devedor de pagar pensão integralmente, decide STF Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve fazer os pagamentos como estabelecido pela…
Notícias 30 de junho de 2016 0 Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais O Anuário Estatístico da Justiça Brasil 2016 afirmou que o Supremo Tribunal Federal analisou 69…
Notícias 13 de junho de 2016 0 Escolas não podem cobrar a mais de alunos com deficiência, decide STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar normas do Estatuto da…
Notícias 3 de junho de 2016 0 Câmara aprova aumento salarial de 41% para servidores do Judiciário Os servidores do Judiciário receberão um reajuste salarial de 41%, em média, pelo menos se…
Notícias 27 de maio de 2016 0 Juiz que anula programa público instituído em lei usurpa competência do STF Juiz que anula programa público instituído em leis federais e estaduais usurpa a competência do…
Notícias 15 de abril de 2016 0 Comprovação de prática jurídica para juiz substituto deve se dar na inscrição do concurso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que a comprovação…