Transparência em Debate: STF e a Falta de Divulgação de Gastos com Viagens
Nos últimos 16 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) não disponibilizou informações sobre os gastos da Corte com diárias de viagem e passagens aéreas, levantando preocupações sobre a transparência das contas públicas. A situação se torna ainda mais alarmante à medida que os gastos com essas despesas aumentaram em quase 20% durante o mesmo período.
Aumento nos Gastos do STF
Até agosto de 2024, o STF já havia investido R$ 5,61 milhões em diárias e passagens, número que subiu para R$ 6,55 milhões em 2025, resultando em um aumento considerável de 16,7%. Se esses valores fossem distribuídos igualmente entre os 11 ministros e suas equipes, cada um receberia aproximadamente R$ 595,8 mil. Esses dados foram obtidos através do Siga Brasil, uma ferramenta do Senado Federal que replica informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Contudo, as informações detalhadas sobre os gastos individuais dos ministros e servidores não estão mais disponíveis, uma vez que a nova forma de lançamento adotada pelo STF impede o detalhamento das despesas. Essa falta de transparência gera um clima de desconfiança e levanta questionamentos sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
Justificativa do STF
Em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, informou que a atualização dos dados foi interrompida devido a uma ?reformulação? do portal do tribunal, que visa melhorar a transparência e acessibilidade. Embora a intenção de aprimorar o portal seja válida, a falta de informações atualizadas pode ser vista como uma violação das normas de transparência que regem a administração pública.
Recentemente, um pedido de informações sobre os gastos com diárias e passagens de seguranças dos ministros que participaram de um evento em Coimbra, Portugal, em junho deste ano, também foi negado, com a justificativa de que a divulgação detalhada poderia comprometer a segurança dos profissionais e magistrados.
Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, criticou essa postura, afirmando que a resposta do STF contraria a Lei de Acesso à Informação, que exige a divulgação de dados públicos, independentemente da situação do portal de informações.
A questão da transparência na gestão pública é fundamental para manter a confiança da sociedade nas instituições. A falta de clareza sobre o uso do dinheiro público pode gerar descontentamento e desconfiança entre os cidadãos.
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