Conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (8), a contratada para organizar a seleção de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) será a Cebraspe (antiga Cespe/UnB), a mesma organizadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), conforme divulgado nessa segunda (7). A expectativa é que o edital seja publicado em breve.
O concurso abrange 6 Estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e deverá contar com a realização de provas e possibilidade de lotação em todas as localidades de atuação do Tribunal.
Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto, o candidato deverá ter bacharelado no curso de Direito (em instituição de ensino reconhecida pelo MEC) e, no ato da inscrição, ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica. A remuneração para o cargo é de aproximadamente R$ 27 mil.
O último certame também foi realizado pela Cebraspe e contou com 5 provas, além da avaliação de títulos. A primeira fase teve apenas uma prova – objetiva – com 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada. Já a segunda fase foi dividida em duas provas dissertativas, uma exigia a redação de uma sentença cível e a outra a redação de uma sentença penal. Após essas duas fases, realizou-se a inscrição definitiva e, os candidatos aprovados realizaram a prova oral. Por fim, foi feita a avaliação de títulos dos candidatos, fase final da seleção.
Cabe lembrança que o mesmo Tribunal formou comissão, em junho, para selecionar técnicos e analistas judiciários e ainda não divulgou informações aprofundadas sobre o concurso, o que deverá acontecer em breve.
