Com lei do clube-empresa, times endividados podem pedir recuperação judicial
Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se…
Browsing: Nota
LGPD: empresas já podem ser multadas com entrada em vigor de nova fase da lei
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto, as empresas já podem…
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do…
Concursos Públicos em Agosto: saiba as novidades
Confira as atualizações dos concursos públicos em andamento e os previstos na área jurídica em…
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da…
Concurso MP/MG Promotor: prova neste domingo (1º)
Confira as orientações para a prova objetiva do concurso para Promotor do MP/MG, que acontecerá…
Senado aprova novas alterações na Lei Maria da Penha
Sancionada nesta quarta-feira, 28, a nova lei de proteção à mulher traz significativo avanço, não só…
Concurso TJM/MG Analista: edital publicado!
Saiba tudo o sobre o edital do concurso TJM/MG, que oferece remuneração de até R$…
Governo Bolsonaro publica Decreto que limita uso de recursos da Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à…
Criança terá dupla paternidade em registro civil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte para…