Para desembargadores do TRT-15, Uber tenta manipular jurisprudência
Ao dar provimento a um recurso interposto por um motorista da Uber reconhecendo a existência…
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Entenda a MP que flexibiliza regras trabalhistas
O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como…
Texto da Reforma tributária deve ser apresentado na próxima segunda-feira
De acordo com o presidente da Câmara, esse será um texto para discutir com a…
Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Covid e escolhe Renan Calheiros como relator
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…
Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
O Projeto de Lei 3244/20, do Senado Federal, garante às mulheres agredidas o direito de optar…
Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações
Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações A Justiça do…
Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça
O Projeto de Lei 533/2019, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), propõe que a busca…
Alesp vota projeto que proíbe propaganda LGBTQIA+ e agências se manifestam
Autora do PL 504 alega que LGBTQIA+ nas propagandas gera “desconforto emocional”, enquanto agências de…
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime; veja o que muda
O Congresso derrubou, na noite desta segunda-feira (19), os vetos presidenciais ao pacote anticrime, aprovado e…
Plenário do STF julga anulação das condenações de Lula; placar é de 8 a 3
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou…