Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários…

Se o motorista aceita, livremente, contratar com a plataforma Uber, se submete às regras pactuadas.…

A dica de hoje é do Professor Danilo Gaspar – @danilogoncalvesgaspar Pelo fato de o…

Por: Almir Fernandes de Souza Neto – @oabmapadodireito Em dezembro de 2020, o presidente da…

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um…

A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná “deixou de existir” na 2ª feira (1º.fev.2021). O anúncio…

O governo divulgou nesta segunda-feira (1º) um relatório inédito sobre salários e benefícios a funcionários…

O debate sobre a responsabilidade por erro médico voltou à tona após a morte da digital influencer…

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena…

É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base…