Veja o que mudou no Decreto 10.410 de 2020 para o INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que…
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Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro
A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia…
Entidades buscam adiar entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados
Um grupo de entidades patronais enviou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia…
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
A aplicação da Lei Maria da Penha a pessoas LGBTs
O uso da Lei Maria da Penha para a tutela de pessoas LGBTs se mostra…
O que muda com a lei do saneamento? Água e esgoto podem ficar mais caros?
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um novo marco legal de saneamento básico, que ainda…
Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação
Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo…
Bolsonaro sanciona projeto que autoriza doação de alimentos que sobrarem nos restaurantes a pessoas carentes
Alimentos terão que estar dentro do prazo de validade. O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem…
Entenda quais são as mudanças no Código de Trânsito realizadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças do Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu…
Davi Alcolumbre anuncia votação de projeto contra fake news
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação do projeto de lei que estabelece regras…