Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem…
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STJ decide que Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde…
Oposição na Câmara resiste a projeto da moderação dos Poderes
Deputados da oposição ainda avaliam posicionamento sobre o chamado “PL da moderação dos Poderes”. O…
Senado aprova tributação de fundos exclusivos e offshores
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei que muda…
Lei redigida por ChatGPT é aprovada por unanimidade em Porto Alegre
Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara…
Juíza se exalta e grita com testemunha durante audiência
A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, virou…
Cotado para assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski viaja com Lula
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter…
Lula deve indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a indicação do ministro da Justiça, Flávio…
‘OAB vai lançar nota; vai ter 4 mil tuítes dos meus inimigos’, ironiza Moraes ao negar sustentação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alfinetou a Ordem dos Advogados…
Comissão do Senado aprova tributação de apostas esportivas online
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que…