
Condenados por tráfico com base em prova irregular são absolvidos pelo STJ
Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já…
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É assegurado ao beneficiário o direito de se manter no plano de saúde, nas mesmas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o…
Polícia Civil do Estado de São Paulo publica editais de concursos público com mais de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o novo arcabouço fiscal.…
A empresa 123 Milhas ajuizou, nesta terça-feira, 29, pedido de recuperação judicial. O pedido foi…
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória que prevê a cobrança de 15%…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28), durante evento realizado…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou, na manhã desta…
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou, nesta quarta-feira (23), a medida provisória…