Hacker Delgatti é condenado a 20 anos de prisão pela operação Spoofing
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (21), o hacker Walter Delgatti Neto…
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Empresa também responde por homicídio cometido por funcionário, decide TJ/SP
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento em parte a recurso e…
Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle
Nesta quinta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a quebra do sigilo…
STF acaba com sigilo em processos internos da Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com o sigilo em processos internos da Polícia…
Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
STF decide que veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que a imprensa seja responsabilizada…
Câmara aprova projeto que prevê multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso…
Citação por meio de redes sociais? STJ decide que não é possível
A 3ª turma do STJ vetou a citação de executado por meio de rede social…
Câmara aprova PL que reformula e amplia cotas nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5384/20, que reformula…
Segundo Zanin, ação por estelionato não pode seguir sem representação do vítima
Ações penais pelo delito de estelionato não podem prosseguir sem a representação da vítima. O…